2.12.19 MURDER THREATS AGAINST TUPINAMBA CHIEF BABAU: Sign the petition calling for a full investigation and conclusion of land demarcation (in Portuguese)

TupinambaCacique Babau ameaçada de morte por liderar processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, Bahia

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 Pela urgente investigação das ameaças e planos de extermínio contra os Tupinambá, pela garantia da segurança dos indígenas e pela imediata conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (Bahia):

No final de janeiro de 2019, o povo Tupinambá descobriu e trouxe à luz um intrincado plano voltado ao extermínio de lideranças indígenas, arquitetado por indivíduos e grupos contrários à demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Visando o assassinato do cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e de alguns de seus familiares, inclusive de uma adolescente, o plano seria executado com a participação de agentes do poder público, que vinham participando de reuniões voltadas ao delineamento dos ataques.

Dispondo de um conjunto robusto de evidências, incluindo depoimentos de testemunhas e imagens de câmeras de segurança, os Tupinambá denunciaram o plano em reuniões presenciais com autoridades do governo estadual da Bahia, do governo federal, do Ministério Público Federal, de instâncias internacionais e de entidades de proteção aos direitos humanos. A gravidade do caso levou à publicação de reportagem em destaque no jornal Folha de S.Paulo, em 10 de fevereiro de 2019.

Os fatos ocorrem em um contexto marcado, entre outros aspectos, por recorrentes declarações anti-indígenas por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, e pela nomeação de representantes de setores contrários aos direitos indígenas justamente para pastas que têm a atribuição de garantir tais direitos. Esse cenário tem sido terreno fértil para invasões de terras indígenas, assassinatos de lideranças e outras graves violações, conforme noticiado na imprensa, e como se verifica no caso tupinambá.

O processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença já se estende por 15 anos. Todos os prazos legais estabelecidos pelo Decreto n° 1.775/1996 foram violados. Como declarou recentemente o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, em referência ao caso tupinambá, “a demora na assinatura da portaria declaratória de um processo que cumpriu todos os requisitos legais e constitucionais é um fator de acirramento do conflito na região”. Ainda segundo o subprocurador-geral, “essa assinatura é um ato que poderia ser imediatamente praticado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro”.

Na condição de docentes e pesquisadores de diferentes áreas disciplinares, vinculados a universidades do Brasil e do exterior, que, ao longo das últimas décadas, têm desenvolvido investigações acadêmicas e produzido estudos de outras naturezas, laudos e relatórios junto ao povo Tupinambá, posicionamo-nos publicamente uma vez mais, demandando:

  1. A urgente investigação das ameaças e planos de extermínio contra indígenas do povo Tupinambá, com a consequente responsabilização de todos os envolvidos;
  2. A adoção imediata de medidas protetivas eficazes para os indígenas, particularmente, para o Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva), demais indivíduos nominalmente citados como possíveis alvos de ataques e todos aqueles que venham a ser ameaçados;
  3. A imediata assinatura, pelo ministro da Justiça, da portaria declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Nossa produção científica, à disposição do público em geral, documenta detalhadamente o esbulho praticado contra os indígenas e as violações de seus direitos constitucionalmente garantidos, bem como sua resistência, na constante atualização de modos de vida, identidades e projetos coletivos, assentados em relações específicas com o território. Reafirmarmos, baseados em anos de pesquisa, que a conclusão imediata do processo administrativo de demarcação da  Terra Indígena Tupinambá de Olivença é o único caminho para garantir os direitos de indígenas e não indígenas, contribuindo para cessar os conflitos na região.

 

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