A Sociedade para a Antropologia das Terras Baixas de América do Sul, uma organização acadêmica internacional composta por profissionais e estudantes, vem a público expressar nossas preocupações com a revelação de que a especulação fundiária na Amazônia brasileira pode estar acelerando a disseminação da pandemia global de coronavírus entre os povos indígenas em seus próprios territórios demarcados no Brasil.

Recentemente, clipes de áudio e vídeo, divulgados pela rede Globo, uma das emissoras mais abrangentes no país, no 19 de abril de 2020, revelam um esquema generalizado que incentivam não-indígenas a invadir e construir casas e abrir roças em Terras Indígenas na parte sul do estado brasileiro do Pará. O esquema em si é ilegal, pois a lei brasileira não permite que territórios indígenas sejam subdivididos ou privatizados; e os colonos migrantes que pensam que estão comprando um terreno são na verdade vítimas de uma grande fraude. Embora isso ocorra na região desde o ciclo da borracha e a construção da Transamazônica, e foi acelerado nos últimos tempos com os impactos da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte e pelas manifestações públicas da Presidência em relação ao desrespeito ao direito constitucional indígena de ter suas terras reconhecidas, a preocupação neste momento se intensifica porque a invasão e a grilagem nas Terras Indígenas são uma ameaça mortal para a saúde e o bem-estar de mais de 8.500 brasileiros indígenas que vivem em 13 territórios demarcados na região afetada por essas invasões. Relatórios recentes da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde mostram um salto alarmante de casos de coronavírus entre brasileiros indígenas nos estados do norte do país e, na semana passada, um jovem Yanomami sucumbiu ao vírus, provavelmente tendo sido contagiado em contato com garimpeiros invasores em sua terra, e diversos casos têm sido relatados. Porém, a SESAI tem se manifestado que se responsabiliza apenas por o que denomina “índios aldeados”, termo anacrônico do indigenismo tutelar e incompatível com os direitos constitucionais indígenas atuais, excluindo muitos indígenas de sua cobertura. Ademais, a sub-notificação de toda a população brasileira faz com que seja ainda mais difícil mensurar a incidência do COVID-19 entre indígenas. Lembremos que a crise atual faz relembrar a indígenas de todo o país as devastadoras epidemias de varíola, gripe e sarampo, se mais diretamente dos séculos 19 e 20, nesta região, de toda a colonização do país, e que em algumas comunidades resultaram em taxas de mortalidade incrivelmente altas de quase 90%, gerando um quadro de tensão agravado.

Os esquemas de grilagem de terras ao longo das fronteiras agrícolas, de mineração e aproveitamento hidrelétrico em contínua expansão são duplamente perigosos: eles tentam minar os direitos territoriais dos povos originários garantidos pela Constituição, mas também introduzem doenças como o Covid-19. Antes que essa dupla tragédia saia do controle, pedimos ao Ministério Público Federal  (MPF), ao IBAMA, à FUNAI e à Polícia Federal que investiguem os esquemas de grilagem centralizados na cidade de São Félix do Xingu, incluindo as pessoas politicamente influentes que parecem estar deles se beneficiando. Além disso, incentivamos todas as agências do governo brasileiro encarregadas dos assuntos de saúde, meio ambiente, e povos indígenas a redobrar seus esforços para apoiar os habitantes originais das Américas durante esse período de ameaça existencial, e louvamos os esforços dos próprios indígenas, em suas comunidades e casas aderindo ao isolamento que a população brasileira abraçou espontaneamente, e seus movimentos organizados, pelo esforço em evitar o contágio e em proteger seus territórios, e nos mantemos dentre seus aliados nesta empreitada.