O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União, Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas emergenciais em favor de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (extrativistas e ribeirinhos) do estado do Amazonas para facilitar o acesso a benefícios sociais e previdenciários concedidos pelo governo federal, incluindo o auxílio emergencial, e garantir segurança alimentar a esses grupos para evitar que se desloquem às sedes dos municípios, enquanto vigoram as medidas de isolamento social em decorrência da pandemia de covid-19.
Covid-19: MPF requer segurança alimentar e acesso a benefícios sociais para indígenas e povos tradicionais do AM
